Depósito recursal não é obrigatório para análise de recurso extraordinário de matéria trabalhista

Nota do Gabinete do Ministro Celso de Mello

Quinta Turma aplica insignificância em furto de R$ 70, apesar do concurso de agentes

Banco é condenado por falha ao compensar cheque

TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020 mobiliza instituições

Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte

OAB promove diálogo sobre os 20 anos do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual

Consumidora que cancelou bilhetes aéreos para a Europa será ressarcida dentro de 1 ano

Poder Judiciário catarinense registra 435 adoções de crianças e adolescentes em 2019

Moradora de Brumadinho/MG é condenada por calúnia e difamação

Entes despersonalizados.

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Ministros do STJ e do STF debatem o futuro do direito pós-pandemia em evento filantrópico

STF vai decidir se símbolos religiosos em prédios públicos ferem Estado laico

STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups

OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

Pode se exigir pagamento mínimo no cartão?

O consumo é uma das bases da Economia