Penas Alternativas nos casos de Homicídio e Lesão Culposos qualificados pela Embriaguez no CTB

Liberdade de reunião artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal

Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente

Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão

Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias

Para relator, direito ao esquecimento é incompatível com a liberdade de expressão

Decadência e resumo das dicas

Causas de Suspensão e Interrupção da Prescrição no Código Civil

Prescrição e Decadência no Código Civil Brasileiro

CONSUMIDOR: Anatel divulga balanço de reclamações em 2020

TJSC nega HC para acusada de vender droga perto de escola, com marido, filhas e genros

TJMG: Motociclista será indenizado por colidir com caçamba

Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados

STJ: 2ª Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente

STJ: Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

Denúncia X Notícia Crime X Queixa Crime

PGR questiona flexibilização de regras de licença ambiental para mineração em SC

Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais

Estado de SC indenizará homem que teve direito político cassado por condenação de homônimo

1º júri de Joinville/SC terá acusado de atirar em mulheres que protestaram por som alto

Médico terá que indenizar paciente por dano estético

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

Governador sanciona duas leis que garantem mais direitos aos animais em Santa Catarina