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OAB ratifica solicitações de suspensão de prazo feitas pela OAB-SC aos tribunais superiores e STF



A OAB Nacional encaminhou ofícios, nesta quarta-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos tribunais superiores - Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, em Brasília, ratificando a solicitação feita pela seccional catarinense de suspensão de todos os prazos no território de Santa Catarina (SC), em razão das condições climáticas na região, que foi atingida por um ciclone.


O relato do presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, é de que as condições climáticas – classificadas como ciclone – que estão assolando todo o território catarinense, causaram a interrupção do fornecimento de energia elétrica e internet para 1,5 milhão de consumidores, conforme atesta a própria concessionária que fornece luz em SC, impossibilitando dessa forma o acesso aos órgão dos Poder Judiciário no Estado.

Diante disso, a diretoria da OAB Nacional, ao tomar conhecimento das solicitações feitas pela seccional catarinense, decidiu encaminhar novos ofícios aos tribunais superiores e ao STF para ratificar os pedidos formulados pela OAB-SC.

Confira abaixo a íntegra dos ofícios:

Ofício 228/2020 – STF Ofício 229/2020 – STJ

Ofício 230/2020 – TST

Ofício 231/2020 – TSE



Fonte: OAB Nacional

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