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BLOG DO PÍLULAS JURÍDICAS

Por uma Belo Horizonte com mais Mulheres no Legislativo


Autora: Juliana Normand Azevedo

Candidata a Vereadora pelo Município de Belo Horizonte/MG pelo PSD, sob o nº 55.775. Advogada há 13 anos, com atuação em áreas de família e criminal. Atua em favor das vítimas de violência doméstica. Integra o departamento de Ordem Pública da Guarda Civil de Belo Horizonte, onde coordenei a Operação Flanelinha, cujo objetivo é a reorganização e melhoria da segurança no espaço público. Foi coordenadora da regional nordeste, promoveu a interação da comunidade diretamente com a Prefeitura. Isso proporcionou maior atendimento as demandas da população. Pretende continuar com o trabalho junto aos funcionários públicos em busca de maior humanização no trabalho.

 

É inegável que, em função da nossa cultura, por muitos anos permanecemos “escondidas” para o legislativo. Mas o que mais me incomoda é não saber a razão de nos escondermos tanto dos cargos eletivos se seremos igualmente afetadas pelas leis lá criadas.


Infelizmente, no Brasil, apesar de nossa presença efetiva na vida econômica e social e de sermos a maioria do eleitorado nacional, sequer alcançamos 15% dos cargos eletivos no país, o que aumenta ainda mais a minha perplexidade. É claro que vários foram os motivos que propiciaram essa desigualdade, tais como fatores históricos, culturais, políticos e econômicos. Muitas mudanças aconteceram desde o nosso direito ao voto na década de 30, sendo esse benefício estendido obrigatoriamente a todas as mulheres apenas com a instauração da democracia em 1946. E por anos fomos evoluindo e ampliando o rol de eleitores, até que a Constituição Federal de 1988 tornou universal o direito ao voto de mulheres e homens, incluindo os analfabetos. 


Refletindo sobre isso, resolvi me questionar sobre o que me impedia de disponibilizar meu nome ao partido para legislar em Belo Horizonte. Pensei em todos os obstáculos, nas críticas, nas chacotas. Contudo, me fortaleço ao recordar-me de cada etapa superada em minha vida. É óbvio que encontrarei resistência, mas essa resistência não será menor do que aquelas que enfrentei na luta diária, seja na minha formação, na prefeitura ou em cada um dos sonhos concretizados. Foram algumas piadinhas, várias críticas e muito estudo. Nada anormal, faz parte dos desafios que nós mulheres enfrentamos diariamente. Mas resistimos! Cada uma de nós se reinventa para seguir as regras criadas pelo legislativo em nossa árdua batalha de sobreviver a cada um dos obstáculos.


Acredito que o aumento na participação do voto é um dos fatores que propiciaram a conquista do nosso espaço na sociedade e na política. É inegável que estamos conquistando espaço e contamos com a transformação política, interessada em estabelecer cotas para ampliar a nossa participação. Há uma tendência para o equilíbrio das possibilidades, uma vez que a legislação vigente determinou um mínimo de representação de 30% para cada sexo nos processo eleitorais. Fato é que, além de uma maior sensibilização no que tange a efetiva participação da mulher na política, a exigência legal propiciou o aumento desta participação.


Contudo, acredito que precisamos nos envolver mais, com a mesma efetividade que nos responsabilizamos pelos nossos lares, já que cerca de 40% desses lares sobrevivem da renda exclusiva das mulheres. Essa triste realidade precisa ser modificada. Somos 52% do eleitorado, ocupamos cerca de 44% do mercado de trabalho formal e devido a isso precisamos equilibrar o legislativo para que possamos legislar de forma mais igualitária. Em Belo Horizonte, as mulheres ocupam 4 das 41 cadeiras disponíveis na Câmara dos Vereadores, o que comprova que precisamos nos unir mais!


A mudança do comportamento propiciará um aumento efetivo de mulheres no legislativo. Hoje, com meu conhecimento acadêmico, minha experiência de mais de vinte anos em diversos setores da prefeitura e minha disponibilidade para aprender me trouxeram a segurança para enfrentar esse desafio. Como dizia a minha mãe: “precisamos colocar a mão na massa para determinarmos o ponto certo”. Sou mulher, aprendi a superar obstáculos e acredito que a melhor forma de efetivar a democracia é fazer parte dela.


 

Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29).

Este artigo é de inteira responsabilidade dos autores e não reflete a opinião do blog Pílulas Jurídicas sobre o assunto.


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