BLOG DO PÍLULAS JURÍDICAS

Semad e PM de Minas autuam agressor do cachorro Sansão por maus-tratos contra mais 13 animais


Foto: Ticiana Lima Dornas/Divulgação


Sansão está se recuperando muito bem dos ferimentos, segundo veterinária que acompanha o caso

O homem levado pela Polícia Militar à delegacia após ser acusado de mutilações contra o cachorro da raça Pitbull na cidade de Confins, Região Metropolitana de Belo Horizonte, no último dia 6, foi autuado nesta quinta-feira (16/07), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A multa do órgão ambiental foi lavrada por prática de maus-tratos contra 13 animais que eram de responsabilidade dele e estavam em sua residência. Ela se soma a outras duas já aplicadas pela Polícia Militar do Meio Ambiente. Um dos animais, inclusive, que era um galináceo, morreu. As três multas incluindo os maus-tratos contra o cachorro de nome Sansão, que pertence a um vizinho do suposto agressor, e os outros 13 animais, sendo três cães, três gatos e sete galináceos, somam 5.100 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs), totalizando quase R$ 19 mil. A ação de fiscalização dos órgãos do meio ambiente começou logo após o trabalho da Polícia Militar de atendimento à ocorrência de 6 de julho em Confins, quando a corporação foi acionada por conta da agressão praticada com uma foice contra o cachorro Sansão. O animal foi encontrado por seus tutores com as duas patas traseiras decepadas e o autor da agressão foi levado para a delegacia. À polícia, ele alegou que já havia alertado os donos sobre os riscos de o cachorro invadir seu imóvel, que é vizinho ao local onde ele vivia, para brigar com seus cães. No dia seguinte, a 1ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente compareceu até o local para autuar o responsável pelas agressões contra Sansão por maus-tratos, aplicando uma multa de 500 UFEMGs, no valor de R$ 1.855,80. Em 11 de julho, a 1ª Companhia da PM do Meio Ambiente voltou ao local para uma fiscalização relacionada aos animais do homem que agrediu Sansão. No endereço, foram encontrados outros 13 animais sofrendo de maus-tratos. Eles estavam abandonados, sem abrigo, alimentação e água. Um galináceo morreu e outros 11 foram apreendidos, encaminhados aos cuidados da Sociedade Protetora de Animais. Nessa ação, novo auto de infração foi lavrado, dessa vez por conta dos maus-tratos contra o animal que morreu, no valor de R$ 3.711,60, o que corresponde a 1.000 UFEMGs.

Foto: Gustavo Montes/Divulgação


Policial militar e deputado estadual Noraldino Júnior participam de ação de fiscalização na casa do homem levado à delegacia pelas agressões contra o cachorro Sansão

AUTUAÇÃO DA SEMAD Depois disso, a Semad complementou o trabalho iniciado pela Polícia Militar do Meio Ambiente gerando mais um auto de infração, no valor de 3.600 UFEMGs (R$ 13.361,76) com o objetivo de tomar as medidas administrativas cabíveis em relação aos outros 12 animais. Embora não tenham sofrido mutilações ou não tenham morrido, estavam comprovadamente em situação de maus-tratos, inclusive atestado por médica-veterinária. A coordenadora de Fauna e Pesca da Semad, Samylla Mól, explica que, quando um cidadão age de forma contrária à lei que protege o meio ambiente e a fauna, ele terá que responder em três esferas: na cível, na criminal e na administrativa. Quanto à administrativa, cabe atuação da Semad ou da PM do Meio Ambiente na fiscalização, aplicando sanções se necessário. “A multa administrativa tem por finalidade desestimular o comportamento ilícito, no caso os maus-tratos aos animais, e também punir o infrator”, diz ela. A competência sobre a fauna doméstica é uma atividade recente na Semad, atribuída ao órgão em 2019. Desde então, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, determinou a criação e implementação de uma política pública que resulte na construção de uma sociedade melhor para humanos e animais. “Para isso, estão sendo coordenadas ações de educação para a guarda responsável e manejo ético de animais. A Semad acredita na educação como ferramenta de transformação da sociedade, mas também atuará firmemente nas ações de fiscalização e multa das condutas daqueles que, porventura, maltratarem os animais”, afirma o secretário.

QUADRO CLÍNICO DE SANSÃO O cachorro Sansão, da raça Pitbull, continua se recuperando da mutilação em suas duas patas traseiras. Ele está internado no Hospital Veterinário da Faculdade Arnaldo, em Belo Horizonte, recebendo todos os cuidados para o reestabelecimento de sua saúde, de acordo com a médica-veterinária Ticiana Lima Dornas. Segundo ela, Sansão passou por um procedimento inicial cirúrgico de ligadura dos vasos sanguíneos antes de chegar ao Hospital da Faculdade Arnaldo. Esse procedimento foi muito importante para evitar que ele tivesse uma piora que pudesse evoluir para o óbito, conforme a especialista. “Logo que ele chegou nós já fizemos uma transfusão sanguínea. Como foi usada uma foice para provocar os ferimentos, ela provavelmente estava contaminada e por isso ele tem infecção nos pontos. Mas observamos que está respondendo muito bem ao tratamento, tomando suplementos e evoluindo de forma muito satisfatória”, afirma a veterinária. Ainda segundo ela, além dos ferimentos nas patas traseiras, Sansão também chegou com o rosto muito inchado. Esse problema teria sido causado pelo uso de arame farpado, colocado pelo agressor na boca do animal, conforme relatou o dono do animal. Ticiana Dornas diz que o cachorro recebeu duas cadeiras de rodas de doações e que já chegou a usá-las no hospital. Mas ele tem conseguido se locomover mesmo sem elas, se equilibrando especialmente nas patas dianteiras para urinar, por exemplo. Os objetos provavelmente não serão necessários para sempre, mas poderão ser usados para ajudar o cão em situações específicas, conforme a especialista. No futuro, de acordo com a forma que Sansão evoluir, a veterinária acha que será possível pensar na possibilidade de prótese fixa. “Para isso, ele precisa se recuperar 100%. Porque o uso da prótese exige exames mais profundos que só serão possíveis se ele estiver totalmente recuperado. É uma possibilidade para ser estudada mais para frente. Temos que lembrar que o tratamento tem apenas nove dias”, completa.

Fonte: Guilherme Paranaiba - Ascom/Sisema

3 visualizações0 comentário

Projeto e Design

CRIATIVIDADE COLETIVA

Compyright © 2020 Áurea Almeida