
BOLETIM INFORMATIVO
EDIÇÃO 18/2021
22/02/2021
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão vitalícia por morte
EDIÇÃO 14/2020
16/11/2020
OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ
EDIÇÃO 10/2020
14/09/2020
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção
EDIÇÃO 06/2020
20/07/2020
Novo Marco do Saneamento entra em vigor e trará avanços econômicos, na saúde, no meio ambiente e em todos país.
EDIÇÃO 02/2020
08/06/2020
Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes
EDIÇÃO 17/2021
11/01/2021
Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS
EDIÇÃO 13/2020
02/11/2020
Justiça aplica pena de demissão a juiz que atuava como coaching na internet
EDIÇÃO 09/2020
31/08/2020
Auxílio emergencial: CNJ assina acordo para dar celeridade a ações judiciais
EDIÇÃO 05/2020
06/07/2020
Alunos da rede municipal de Belo Horizonte/MG vão aprender sobre noções de direito e empreendedorismo
EDIÇÃO 01/2020
25/05/2020
Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
EDIÇÃO 12/2020
19/10/2020
Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
EDIÇÃO 08/2020
17/08/2020
Direitos Humanos Kids: aplicativo para crianças receberá denúncias de violações
EDIÇÃO 04/2020
22/06/2020
Protagonismo feminino: mulheres serão destaque no maior evento jurídico online do mundo
EDIÇÃO 15/2020
26/11/2020
Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue no STF
EDIÇÃO 11/2020
28/09/2020
Aprovada resolução que cria Plataforma Digital do Poder Judiciário
EDIÇÃO 07/2020
03/08/2020
Glossário esclarece diferenças entre abusos do poder político e econômico
EDIÇÃO 03/2020
14/06/2020
Junho Vermelho desperta consciência para a necessidade de doar sangue