BOLETIM INFORMATIVO

22/02/2021

Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão vitalícia por morte

16/11/2020

OAB 90 anos: a atuação judicial da Ordem dos Advogados do Brasil na perspectiva do STJ

14/09/2020

Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção

20/07/2020

Novo Marco do Saneamento entra em vigor e trará avanços econômicos, na saúde, no meio ambiente e em todos país.

08/06/2020

Presidente do STJ critica ativismo judicial e defende harmonia entre poderes

11/01/2021

Presidente do STJ determina continuidade de tratamento a criança não previsto no rol da ANS

02/11/2020

Justiça aplica pena de demissão a juiz que atuava como coaching na internet

31/08/2020

Auxílio emergencial: CNJ assina acordo para dar celeridade a ações judiciais

06/07/2020

Alunos da rede municipal de Belo Horizonte/MG vão aprender sobre noções de direito e empreendedorismo

25/05/2020

Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais

14/12/2020

Mensagem de Natal

19/10/2020

Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista

17/08/2020

Direitos Humanos Kids: aplicativo para crianças receberá denúncias de violações

22/06/2020

Protagonismo feminino: mulheres serão destaque no maior evento jurídico online do mundo

26/11/2020

Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue no STF

28/09/2020

Aprovada resolução que cria Plataforma Digital do Poder Judiciário

03/08/2020

Glossário esclarece diferenças entre abusos do poder político e econômico

14/06/2020

Junho Vermelho desperta consciência para a necessidade de doar sangue