LIGA DA JUSTIÇA

O Indulto Individual, O Deputado e a República Dos Bananas

Violência Psicológica contra a Mulher (ARTIGO 147 – B, CP)

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a Mulher

Projeto de Lei das “Fake News”: Uma Fraude Legislativa

Caso Colina - Mandado de Prisão Válido e Execução da Prisão Revogada por vício formal: O que fazer?

Calem a Boca nos disseram. Calaremos?

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Fraude Paternal: Uma lacuna do Direito

Inquérito Policial e Prova: Um Estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal

O Mais Novo Absurdo: “Preclusão” (Sic) do Direito de Autodefesa

Crônica da Suprema Chicana Jurídica

A Barbaridade nossa de cada dia

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios X Constitucionalidade e Legalidade

Maus – tratos a Animais e Vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Marco do Saneamento básico e do Licenciamento ambiental. O que a água tem a ver com isso?

Acordos de Discricionariedade regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência

A Causalidade do Caos: Causas em Aristóteles e Crime Permanente

Água vida diamante

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Encontre os Charlatões

Investigação Defensiva: Dois Tópicos Importantes

Prisão Arbitrária na Cpi ou “As Fabulosas Aventuras de Aziz, Randolfe e Cia. na Casa Verde”

Novo Aumento de Pena nos Crimes Contra a Honra

Vetos Presidenciais da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso: Três Aspectos Pontuais

Policial é Ser Humano: Age em Legítima Defesa sim!

Licenciamento Ambiental e o caminho a percorrer pelo Empreendedor: uma breve síntese

Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – lei 14.132/21

Interrogatório de foragido por videoconferência?

A música como instrumento para modular episodicamente a cognição, emoções e o comportamento humano

Transsexuais e Travestis podem escolher o Estabelecimento de cumprimento de Pena

Acesso ilícito a conversas de Whatsapp e Possibilidade de posterior Perícia Legal

STF e a nova “Dogmática” (sic) do Crime Permanente

Lugar de Fala é Mutismo imposto ao Outro

Penas Alternativas nos casos de Homicídio e Lesão Culposos qualificados pela Embriaguez no CTB

“WERGELD”: Por que o identitarismo cria um risco de retrocesso Ético -Jurídico?

Supremo Trans Fluideral

Tortura Racial é crime Imprescritível

Retratação nos Crimes contra a Honra cometidos por meios de Comunicação

A importância do Marketing na prosperidade dos negócios, mesmo na atual crise econômica.

O Presídio e a Inserção Social do Preso

O futuro do Direito: da LGPD a desumanização do sistema jurídico com a era digital.

Por uma Belo Horizonte com mais Mulheres no Legislativo

Vandalismo: uma prática criminosa, uma responsabilidade de todos

Crime de maus – tratos a animais qualificado (lei 14.064/20) – Primeiros Apontamentos

Declarações pessoais do Presidente no INQ. 4831/DF: Filigranas, Erudição estéril, caprichos e vazio

Os direitos autorais e os termos de uso do Instagram acerca da Propriedade Intelectual.

O Estupro da menina de dez anos e a tipificação: uma visão crítica ao posicionamento de Bitencourt.

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da ampla defesa e do contraditório

Conscientização do teor dos Projetos: uma análise simplificada de como finalizar um projeto de lei.

Abuso de Autoridade e Procedimento: Desvelando o complexo na pele do simples