LIGA DA JUSTIÇA

A Minuta, a Prisão... e a Lei?

Isto não devia ser um texto jurídico

Captação ambiental clandestina e sua legalidade como meio de obtenção de prova

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Espisódio 2 – O Retorno

TSE e monitoramento das redes sociais: Se houvesse respeito às leis no Brasil...

STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada

Viagem de jatinho e corrupção passiva: Uma análise técnica

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

Esclarecendo os boatos sobre Mandado de Injunção

A incomunicabilidade de preso ressureta e a Constituição morta

Crime Eleitoral de Divulgação de Pesquisas Falsas: O Abuso é de Quem?

Socialistas, “Progressistas” e o Engodo Religioso

Celulares, Câmeras, Filmadoras e Votação

O Inferno de Suely

Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Supremacismo Judicial: Um Ardil Argumentativo

Lei Henry Borel (lei 14.344/22) – Principais Aspectos

O Estupro, o Aborto e a Mentira

Bem Jurídico dos Crimes contra a Honra sob o enfoque da Teoria dos Atos de Fala

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

A Criminalização do “Olhar 43”

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

A Ressurreição da Morte Civil

Violência Institucional (Lei 14.321/22)

O Pretexto Contramajoritário

O Indulto Individual, O Deputado e a República Dos Bananas

Violência Psicológica contra a Mulher (ARTIGO 147 – B, CP)

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a Mulher

Projeto de Lei das “Fake News”: Uma Fraude Legislativa

Caso Colina - Mandado de Prisão Válido e Execução da Prisão Revogada por vício formal: O que fazer?

Calem a Boca nos disseram. Calaremos?

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Fraude Paternal: Uma lacuna do Direito

Inquérito Policial e Prova: Um Estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal

O Mais Novo Absurdo: “Preclusão” (Sic) do Direito de Autodefesa

Crônica da Suprema Chicana Jurídica

A Barbaridade nossa de cada dia

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios X Constitucionalidade e Legalidade

Maus – tratos a Animais e Vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Marco do Saneamento básico e do Licenciamento ambiental. O que a água tem a ver com isso?

Acordos de Discricionariedade regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência

A Causalidade do Caos: Causas em Aristóteles e Crime Permanente

Água vida diamante

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Encontre os Charlatões

Investigação Defensiva: Dois Tópicos Importantes

Prisão Arbitrária na Cpi ou “As Fabulosas Aventuras de Aziz, Randolfe e Cia. na Casa Verde”

Novo Aumento de Pena nos Crimes Contra a Honra

Vetos Presidenciais da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso: Três Aspectos Pontuais

Policial é Ser Humano: Age em Legítima Defesa sim!