LIGA DA JUSTIÇA

Apenas comentários óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Escravizados

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: Uma visão crítica

Ministério Público e pressão sobre o Google: O chamado PL das “Fake News” é intocável?

Estelionato e Representação: Novo Entendimento do STF

Redesignação Sexual em crianças no Brasil: Um Crime Ocultado

Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”

Racismo Reverso: As Falácias e a Lei 14.532/23

A insustentável pretensão de negar Curador ao Nascituro

A Minuta, a Prisão... e a Lei?

Isto não devia ser um texto jurídico

Captação ambiental clandestina e sua legalidade como meio de obtenção de prova

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Espisódio 2 – O Retorno

TSE e monitoramento das redes sociais: Se houvesse respeito às leis no Brasil...

STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada

Viagem de jatinho e corrupção passiva: Uma análise técnica

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

Esclarecendo os boatos sobre Mandado de Injunção

A incomunicabilidade de preso ressureta e a Constituição morta

Crime Eleitoral de Divulgação de Pesquisas Falsas: O Abuso é de Quem?

Socialistas, “Progressistas” e o Engodo Religioso

Celulares, Câmeras, Filmadoras e Votação

O Inferno de Suely

Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Supremacismo Judicial: Um Ardil Argumentativo

Lei Henry Borel (lei 14.344/22) – Principais Aspectos

O Estupro, o Aborto e a Mentira

Bem Jurídico dos Crimes contra a Honra sob o enfoque da Teoria dos Atos de Fala

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

A Criminalização do “Olhar 43”

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

A Ressurreição da Morte Civil

Violência Institucional (Lei 14.321/22)

O Pretexto Contramajoritário

O Indulto Individual, O Deputado e a República Dos Bananas

Violência Psicológica contra a Mulher (ARTIGO 147 – B, CP)

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a Mulher

Projeto de Lei das “Fake News”: Uma Fraude Legislativa

Caso Colina - Mandado de Prisão Válido e Execução da Prisão Revogada por vício formal: O que fazer?

Calem a Boca nos disseram. Calaremos?

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Fraude Paternal: Uma lacuna do Direito

Inquérito Policial e Prova: Um Estudo do Valor Probatório da Investigação Criminal

O Mais Novo Absurdo: “Preclusão” (Sic) do Direito de Autodefesa

Crônica da Suprema Chicana Jurídica

A Barbaridade nossa de cada dia

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios X Constitucionalidade e Legalidade

Maus – tratos a Animais e Vedação de Eutanásia Desmotivada (Lei 14.228/21)

Marco do Saneamento básico e do Licenciamento ambiental. O que a água tem a ver com isso?

Acordos de Discricionariedade regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência