LIGA DA JUSTIÇA

A mais nova prestidigitação do STF: O Assistente da acusação inexistente

A graça do entendimento – liberdade humana: um texto sobre o aborto, um testemunho e uma oração

Em que ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt

Homotransfobia e Injúria Racial: A coerência do erro

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: Análise Jurídica

Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?

Morte da torcedora do Palmeiras: Uma análise Jurídico – Penal

O Mundo Jurídico hierarquicamente contaminado

Álibi e Prova de Fato Negativo

Espelhamento do Whatsapp é um meio lícito de obtenção de prova

Sigilo de Dados Telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de Prisão em Flagrante

Apenas comentários óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Escravizados

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: Uma visão crítica

Ministério Público e pressão sobre o Google: O chamado PL das “Fake News” é intocável?

Estelionato e Representação: Novo Entendimento do STF

Redesignação Sexual em crianças no Brasil: Um Crime Ocultado

Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”

Racismo Reverso: As Falácias e a Lei 14.532/23

A insustentável pretensão de negar Curador ao Nascituro

A Minuta, a Prisão... e a Lei?

Isto não devia ser um texto jurídico

Captação ambiental clandestina e sua legalidade como meio de obtenção de prova

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Espisódio 2 – O Retorno

TSE e monitoramento das redes sociais: Se houvesse respeito às leis no Brasil...

STF inicia o sepultamento da garantia da coisa julgada

Viagem de jatinho e corrupção passiva: Uma análise técnica

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

Esclarecendo os boatos sobre Mandado de Injunção

A incomunicabilidade de preso ressureta e a Constituição morta

Crime Eleitoral de Divulgação de Pesquisas Falsas: O Abuso é de Quem?

Socialistas, “Progressistas” e o Engodo Religioso

Celulares, Câmeras, Filmadoras e Votação

O Inferno de Suely

Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Supremacismo Judicial: Um Ardil Argumentativo

Lei Henry Borel (lei 14.344/22) – Principais Aspectos

O Estupro, o Aborto e a Mentira

Bem Jurídico dos Crimes contra a Honra sob o enfoque da Teoria dos Atos de Fala

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

A Criminalização do “Olhar 43”

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

A Ressurreição da Morte Civil

Violência Institucional (Lei 14.321/22)

O Pretexto Contramajoritário

O Indulto Individual, O Deputado e a República Dos Bananas

Violência Psicológica contra a Mulher (ARTIGO 147 – B, CP)

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a Mulher

Projeto de Lei das “Fake News”: Uma Fraude Legislativa