A mais nova prestidigitação do STF: O Assistente da acusação inexistente

Organização criminosa relativa a crimes de ação penal pública condicionada à representação...

A graça do entendimento – liberdade humana: um texto sobre o aborto, um testemunho e uma oração

Em que ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt

Homotransfobia e Injúria Racial: A coerência do erro

Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: Análise Jurídica

Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?

Morte da torcedora do Palmeiras: Uma análise Jurídico – Penal

O Mundo Jurídico hierarquicamente contaminado

Álibi e Prova de Fato Negativo

Espelhamento do Whatsapp é um meio lícito de obtenção de prova

Sigilo de Dados Telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de Prisão em Flagrante

Apenas comentários óbvios sobre Responsabilidade Objetiva e Liame Subjetivo

Escravizados

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: Uma visão crítica

Ministério Público e pressão sobre o Google: O chamado PL das “Fake News” é intocável?

Estelionato e Representação: Novo Entendimento do STF

Redesignação Sexual em crianças no Brasil: Um Crime Ocultado

Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”

Racismo Reverso: As Falácias e a Lei 14.532/23

A insustentável pretensão de negar Curador ao Nascituro

A Minuta, a Prisão... e a Lei?

Isto não devia ser um texto jurídico

Captação ambiental clandestina e sua legalidade como meio de obtenção de prova