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20 de out. de 20212 min1ª Turma do STF firma entendimento a respeito de extradição após Pacote Anticrime
20 de out. de 20212 minSTF nega pedido contra transferência de presos perigosos para penitenciária de Brasília
27 de set. de 20214 minMarco do Saneamento básico e do Licenciamento ambiental. O que a água tem a ver com isso?
21 de set. de 20218 minAcordos de Discricionariedade regrada no Processo Penal e a Objeção de Consciência
16 de set. de 20212 minDireito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
16 de set. de 20212 min5ª Turma do STJ mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
23 de ago. de 20217 minOs amigos da corte: requisitos para admissão, funções e limites, segundo a jurisprudência do STJ
4 de ago. de 20212 minInvestigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo
29 de jul. de 20212 minExistência de inquérito ou ação penal não implica eliminação em concurso, segundo STJ
22 de jul. de 20212 minArquivado processo que pedia “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
20 de jul. de 20212 minAssociação pede que Supremo declare “estado de coisas inconstitucional” na política de saúde do país
19 de jul. de 20212 minIsenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide 1ª Turma do STJ
